Manaus, 24 de outubro
de 2015.
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| Dep. José Ricardo participando do seminário sobre habitação |
No Seminário Moradia Popular
realizado neste sábado (24), a falta de incentivo a políticas públicas para
habitação popular foi um dos pontos levantados como fator que confirma Manaus no
topo do déficit habitacional, segundo pesquisa realizada pelo Ministério das Cidades
neste ano. A capital amazonense tem o déficit de 22,9%,
enquanto capitais mais populosas, como São Paulo (11,8 milhões de habitantes) e
Rio de Janeiro (6,4 milhões), têm índices, respectivamente, de 13,3% e
10,3%. As entidades sociais que
constroem casas populares alegam estar com dificuldades junto ao Município para
aprovação dos projetos, atualmente 12 apresentados junto à Caixa Econômica
Federal para a construção de casas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida -
Entidades, o que traria para Manaus um aporte de cerca de R$ 360 milhões
A secretária Nacional de
Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, ressaltou que a política
pública de habitação é um dos maiores meios de inclusão social, pois eleva o patamar
das famílias que vivem em áreas de risco. “A vulnerabilidade habitacional no
Brasil tem sexo e cor, mulher e negro, como mostrou um estudo realizado pelo
Ministério das Cidades. Por isso, não se pode desconsiderar o perfil das pessoas,
que não tem onde morar, ou moram precariamente”, destacando que o Programa
Minha Casa, Minha Vida já entregou 57 mil moradias populares. Magalhães
antecipou que mesmo nesse momento de crise o Programa continuará.
O mestre em Geociências pela Universidade
Estadual de Campinas e superintendente da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) – que mapeia as áreas de risco
do Brasil -, Marco Oliveira informou que em Manaus há 35 mil moradias em áreas de risco sendo 128 mil pessoas afetadas. “Conhecer quais são as áreas de risco é
importante para evitar os desastres no período das enchentes, que no Estado
chega durar 90 dias de águas altas. E, outro agravante é que todos os igarapés de
Manaus estão poluídos e os moradores destas áreas de riscos acabam ficando
sujeitos a várias doenças”, expôs.
O deputado José Ricardo Wendling (PT)
frisou que as políticas públicas de habitação para pessoas de baixa renda só
foram implementadas a partir do governo petista, que tornou o acesso ao
direito a moradia uma realidade. “Todos nós temos direitos a ter um lugar digno
para morar, é direito fundamental, e portanto, não pode ser um privilégio
daqueles que possuem maior poder aquisitivo”, acentuou. O parlamentar esteve,
no início desta semana, no bairro Santa Etelvina em uma visita a uma construção
de mais de 600 casas, por meio de projeto pelo Minha Casa, Minha Vida Entidades coordenado
pelo Movimento de Mulheres por Moradia Orquídeas (MMMO).
Este é o
quinto seminário temático do projeto “Construindo Uma Nova Manaus” promovido
pelos deputados José Ricardo e Sinésio Campos, vereadores Waldemir José, Professor
Bibiano, Rosi Matos e o PT Municipal. O debate visa formar um programa de
governo a partir dos debates com especialistas e a população sobre os
principais assuntos da cidade. Ao final das discussões, um grupo é designado
para trabalhar o tema.
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