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Ações ainda aguardam julgamento nos tribunais e o maior número é referente ao pleito de 2010.
Manaus - Na Justiça Eleitoral,
pelo menos 33 processos de eleições realizadas há cinco anos, ou mais,
no Amazonas, aguardam decisões no Tribunal Regional Eleitoral Amazonas
(TRE) ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo informações do
acompanhamento processual no site da Justiça Eleitoral. O maior número
de processos aguardando decisões é das eleições de 2010, com 16
processos, sendo dez em tramitação no TSE e seis no TRE.
Há casos em que os denunciados já deixaram os cargos aos quais foram eleitos quando foram denunciados.
Em
tramitação no TSE, desde maio de 2012, o processo que tem o protocolo
10569/2012 trata de uma denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE)
contra o ex-deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB) por abuso dos
meios de comunicação, durante a eleição de 2010. O processo também cita o
filho do ex-parlamentar, atual vereador de Manaus Reizo Castelo Branco
(PTB) que também apresentava o programa “A Voz do Povo”.
Na
denúncia apresentada pelo MPE, é citado que ambos “praticaram abuso dos
meios de comunicação e de poder econômico, sobretudo por meio da doação
de inúmeros bens à população”, cita o órgão ministerial nos autos do
processo.
No TRE, tramita a ação penal 7856/2008 que trata de uma
denúncia contra o atual secretário de produção rural do Estado, deputado
estadual licenciado Sidney Leite (PROS), acusado pelo Ministério
Público Eleitoral (MPE) na eleição de 2004, quando concorreu à
Prefeitura de Maués, município distante a 268 quilômetros de Manaus.
Segundo
a denúncia do MPE, Sidney e três secretários municipais visitaram casas
no bairro Santa Luzia e perguntavam o que as pessoas queriam, chegando a
entregar madeira a algumas das pessoas visitadas, cita o documento.
Em
junho de 2012, o TRE decidiu receber a denúncia, mas Sidney ingressou
com um recurso no TSE contra a decisão da Corte regional. O recurso foi
negado, em junho deste ano, e o processo reiniciou a tramitação no TRE.
Atualmente, a ação está sob a relatoria do juiz Dídimo Santana.
O
MPE ingressou, em maio de 2009, com uma ação penal no TRE contra o atual
prefeito de Barcelos, Jose Ribamar Beleza. Nos autos do processo, não é
citada a acusação contra o prefeito de Barcelos que se refere à eleição
de 2008. Naquele ano, Beleza foi eleito prefeito e, em 2012, foi
reeleito. Atualmente, a ação penal está conclusa para decisão no
gabinete da juíza do TRE, Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales. A
magistrada está com o processo, desde 7 de julho, após o término do
biênio dos juízes Ricardo Augusto Sales e Délcio Luis Santos.
Em
tramitação no TSE, desde fevereiro de 2013, um recurso ordinário do MPE
pede a cassação do mandato da deputada federal Conceição Sampaio (PR). O
processo de refere a uma denúncia ocorrida na eleição de 2010, quando a
então candidata disputava uma vaga na Câmara dos Deputados. Segundo a
denúncia do MPE, e deputada fez uso irregular dos meios de comunicação
para vencer o pleito de 2010. No entanto, o TRE não acolheu os
argumentos do órgão ministerial contra Conceição.
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