Manaus, 14 de agosto de 2015.
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| O IML e suas deficiências |
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| Situação Precária |
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| Dependência do IML |
O deputado José Ricardo Wendling
(PT) esteve hoje pela manhã (14) em fiscalização no Instituto de Criminalística
(IC) e no Instituto Médico Legal (IML). “Lamentável ver o ambiente de trabalho
dos peritos criminais, legistas e odontolegistas, que têm um importante papel na
identificação e perícia técnica para desvendar os crimes praticados no Amazonas”,
declarou ele, informando que todos trabalham em salas apertadas, com
equipamentos ultrapassados e sem um projeto de manutenção permanente, com poucos
funcionários, muitas vezes, atuando em ambientes inapropriados e com uma longa
lista de materiais a serem periciados, como armamentos, drogas, documentos,
vídeos e áudios, sem conseguirem “dar conta do grande recado”.
Ele
destacou que o Amazonas precisaria de ao menos 700 peritos para realizar um bom
trabalho na capital e no interior, conforme Sindicato dos Peritos Oficiais do
Amazonas (Sinpoeam). Mas hoje são apenas 192 fazendo “milagres”, conforme
contaram os próprios peritos, mal dando conta de Manaus e sem receber em seus
salários adicionais por insalubridade, o que deveria ser obrigatório. “O
interior está mesmo abandonado. Um total descaso do Governo do Estado com uma área
tão estratégica da segurança pública. É urgente que o Estado se manifeste sobre
essa situação. Estarei cobrando providências”, afirmou.
No
próximo dia 19 (quarta-feira), o parlamentar também realizará Cessão de Tempo no
plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) para que o Sinpoeam possa
se manifestar e reivindicar melhores salários e condições dignas de trabalho.
De
acordo com o deputado, o cartório do Instituto de Criminalística, que chamam de
“coração do IC”, é um dos grandes gargalos do local. “Está totalmente defasado,
atuando ainda de forma manual para atender cerca de 30 mil requisições por ano.
Não existe cadeia de custódia, um grande centro para armazenar com segurança os
materiais e as peças dos locais dos crimes que serão periciados. Por conta
disso, cada setor guarda de forma inapropriada as suas demandas: as armas ficam
jogadas no chão da sala do setor de balística; e os restos de drogas do laboratório,
descartados até no esgoto comum, um perigo para a saúde e para o meio ambiente”.
Os
únicos três peritos do Setor de Perícia e Áudio, relatou o petista, precisariam
de cinco anos para zerar os materiais pendentes desde 2004. “Isso se não
tivessem novas demandas. Os casos de 2015 nem chegaram a pegar. Estão se
acumulando numa pasta em cima da mesa”, contou ele, destacando ainda que não é
possível fazer identificação digital das vítimas por falta de um programa de
computador. Já os próprios peritos do Laboratório de Drogas dizem que o local
não pode nem ser chamado de laboratório, mas de “pequeno remendo”, tanto é a
deficiência. E o Laboratório de Química, que faz a perícia de combustíveis,
solventes, inalantes e venenos, não tem condições físicas de armazenar seus
materiais após os exames.
O
Centro de Referência dos Serviços dos Trabalhadores (Cerest), órgão ligado ao
Governo do Estado, fez um relatório detalhado dos institutos, a pedido do Sinpoeam,
condenando grande parte dos espaços e ambientes de trabalho. Somente no
Instituto de Criminalística, foram 86 itens de desconformidade com as normas trabalhistas
e da segurança pública. “Esse é o retrato e a situação da nossa perícia. É
preciso providências urgentes”, finalizou o deputado.
Assessoria
de Comunicação
Cristiane
Silveira
(92)
8816-1862/ (92) 8209-7306
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