terça-feira, 14 de julho de 2015

José Ricardo defende suas 16 emendas apresentadas à LDO e vota contra emenda da Assembleia Legislativa que retira recursos do Judiciário

 Manaus, 14 de julho de 2015.
 
Deputado José Ricardo do PT (Foto Arquivo)

      O deputado José Ricardo Wendling (PT) defendeu hoje as suas 16 emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016, todas rejeitadas no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). Dentre elas: a convocação dos aprovados no último concurso da Seduc; o aumento de 1% para 1,2% os recursos para a Defensoria Pública do Estado (DPE); ampliação de 30% do orçamento para educação (promessa de campanha eleitoral do governador do Estado); e o investimento em setores produtivos alternativos como o pescado e o turismo.           

    A Assembleia Legislativa aprovou a LDO com apenas uma emenda alterando o projeto original encaminhado pelo Governo do Estado, encabeçada pela bancada governista. A emenda autorizou a retirada de 0,25% do orçamento do Poder Judiciário, dos 0,5% que tinha sido cedido pelo Parlamento em anos anteriores, para atender a necessidade de manutenção e ampliação na primeira instância. O deputado José Ricardo foi o único a votar contra a emenda, por acredita que a posição dos deputados deveria ser de cobrar a aplicação dos recursos em prol da sociedade, e não, de reaver os percentuais. "Sabemos da carência que há de juízes nos municípios do interior, e foi justamente por essa necessidade na primeira instância que a Assembleia Legislativa tinha repassado 0,5% de seu orçamento para o Poder Judiciário. É contraditório os deputados quererem reaver esses recursos!", ressaltou.


 O parlamentar frisou ainda, que mais uma vez o Governo do Estado deixa a população de lado na definição de prioridades para o orçamento, e a Assembleia Legislativa repete o mesmo erro ao não realizar audiências públicas para consultar o povo sobre a destinação dos recursos públicos.

“Fizemos duas audiências públicas para discutir a LDO com população. Uma, levamos o debate para a Praça da Polícia, e a outra, realizamos na Assembleia Legislativa. Foi por meio destas discussões, e de outras, que colhemos propostas de emendas para apresentarmos à LDO. Mas, infelizmente, todo ano o Poder Legislativo abre mão de sua autonomia de propor emendas parlamentares como representante do povo, para obedecer o comando do governo e rejeitar as emendas”, afirmou.

SEGUE PARA SANÇÃO O PROJETO DE MAIS BIBLIOTECAS

O projeto de lei que dispõe sobre o Programa Estadual de Universalização das Bibliotecas, de autoria do deputado José Ricardo, foi aprovado hoje no plenário da Casa, e agora segue para sanção do governador. A proposta visa a ampliação da quantidade de bibliotecas, com manutenção de acervo mínimo, de um livro por aluno, e a contratação de bibliotecários.
De acordo com dados do Programa Todos pela Educação, das 5.587 escolas do Amazonas, entre públicas e privadas, 4.517 (80%) não têm biblioteca. “O déficit deste espaço com certeza é uma das razões do Estado está entre os piores indicadores de qualidade de educação. Porém, com a implementação do Programa de Universalização de Bibliotecas esta realidade pode mudar, porque sabemos da diferença que o acesso à leitura faz na formação das pessoas”, disse.   


Assessoria de Comunicação
Cristiane Silveira
(92) 8816-1862
Meg Rocha
(92) 3183-4388/ 
(92) 8244-3264(92) 9484 3264
meglrocha@gmail.com
  
Para mais informações:
www.facebook.com/josericardo.wendling
www.facebook.com/DeputadoJoseRicardo

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comente essa matéria.Comentários alheios ao assunto ou que agridam a integridade moral das pessoas, palavrões, desacatos, insinuações, serão descartados.

SIGA ESTE BLOG