Rodrigo Araújo
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| Foto de arquivo |
Metade dos recursos serão investidos em usinas e linhas na
região Nordeste; outra metade será nas demais regiões
Brasília
(23/6/15) - A capacidade instalada para geração de energia do Brasil será
aumentada em 5,4 GW até 2037 com os recursos do Fundo de Energia do Nordeste
(FEN), criado pela Medida Provisória 677, publicada nesta terça-feira no Diário
Oficial da União.
O FEN deverá
movimentar R$ 2,5 bilhões em recursos até 2037, e alavancará pelo menos R$ 13
bilhões em novos investimentos em empreendimentos de geração e transmissão,
considerando participação de 49% da Chesf. Mas se houver interesse de sócios
privados em aportar mais recursos, a participação percentual da Chesf pode ser
reduzida, mantido o valor de R$ 2,5 bilhões, o que pode até dobrar o total de
investimentos.
“É uma
solução que atende às necessidades das indústrias eletrointensivas do Nordeste,
que continuam recebendo a energia para manter suas atividades e os empregos na
região, e ao mesmo tempo alavancará recursos para gerar energia em todo o País,
ajudando a reduzir o custo da eletricidade e o Brasil a preparar-se para a
retomada do crescimento da economia”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Eduardo
Braga, que arquitetou a proposta do fundo.
O objetivo
inicial do FEN é o de assegurar a eletricidade a diversas indústrias
eletrointensivas instaladas no Nordeste, estratégicas para a região, e cujos
contratos de fornecimento com a Chesf vencem neste mês de junho. Não renovar os
contratos colocaria em risco a permanência dessas empresas na região, que geram
mais de 145 mil empregos diretos e indiretos no Nordeste e uma receita de R$ 16
bilhões nas cadeias produtivas envolvidas.
A
contrapartida dos consumidores industriais será a de viabilizar a expansão da
oferta aumentando a segurança energética, beneficiando todo o país. A medida
traz ganho para os dois lados, pois um terço da energia será liberada agora e a
parte restante até 2037. Em troca dessa prorrogação, para cada Megawatt médio
(MW médio) renovado, o FEN irá gerar outros quatro em energia nova.
As
indústrias do Nordeste começarão a se ajustar agora, reduzindo a energia
contratada para dois terços da energia atual e pagando com um reajuste de 22,5%
nos preços. A Chesf, por sua vez, aplicará parte dessa receita extra no FEN,
que financiará os novos projetos de geração, e ficará com os dividendos dos
ativos ao longo de sua vida útil. Esses investimentos irão permitir a
instalação de novas usinas no Nordeste e nas outras regiões do país.
Além disso,
a energia produzida pela Chesf destinada às indústrias eletrointensivas será
liberada progressivamente para a redistribuição aos demais consumidores
(atendidos pelas distribuidoras em regime de cotas). A oferta de energia nova
(2,4 GW médios) que beneficiará o Sistema Interligado Nacional (SIN) será
quatro vezes maior que a energia liberada dos contratos da Chesf.
MECANISMO
Os contratos
da Chesf com os eletrointensivos serão válidos até 8 de fevereiro de 2037, nas
seguintes condições:
•
Redução significativa do montante de energia contratado, já em 1º de
julho de 2015, valendo até 2032;
•
A partir de 2032, redução em 1/6 por ano, ao longo de cinco anos;
•
A energia descontratada nesse período será destinada ao regime de cotas, para
as distribuidoras de eletricidade que atendem aos consumidores de todo o país;
•
O valor dos contratos será reajustado em 22,5% e será corrigido anualmente no
mês de julho, de acordo com variação do IPCA.
Os aportes
de valores ao FEN também serão escalonados, levando em conta a quantidade de
energia que será descontratada:
a) De
janeiro de 2016 a fevereiro de 2022, será aportado no FEN 30% da diferença
entre o preço do contrato com os eletrointensivos e o custo de geração da Chesf
;
b) De
fevereiro de 2022 a fevereiro de 2030, aporte de 88% da diferença;
c) De
fevereiro de 2030 a dezembro de 2037, aporte integral da diferença.
Confira a
apresentação do FEN.
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