sábado, 12 de julho de 2014

Justiça Eleitoral já recebeu 5 pedidos de impugnação de candidatura

Matéria do Diário do Amazonas
O TRE também recebeu uma notícia de inelegibilidade ingressada por um vereador do interior
sábado 12 de julho de 2014 - 8:15 AM
Alisson Castro / portal@d24am.com


Os pedidos de impugnação de candidaturas devem ser julgados pelos juízes pleno do Tribunal  Regional Eleitoral. Foto: Eraldo Lopes

Manaus - Até a tarde desta sexta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral recebeu cinco pedidos de impugnação de candidaturas feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e uma notícia de inelegibilidade, que pode ser ingressada por qualquer cidadão contra um candidato.
O MPE pediu a impugnação dos candidatos Francisco Balieiro (PCdoB), Jorge Ataíde (DEM), Major Afrânio (PTN), Marquinhos da Macil (PSB) e o atual deputado estadual e candidato a reeleição Sidney Leite (PROS).

A assessoria de comunicação do MPE informou que o órgão ingressará com outros pedidos de impugnação. A assessoria do MPE comunicou ainda que a lista ainda não estava completa, na tarde dessa sexta, e por isto não divulgaria os nomes e motivos das impugnações.
Ainda segundo o MPE, todas as informações relativas a impugnações serão divulgadas na próxima segunda-feira.
Na quinta-feira, o TRE recebeu uma notícia de inelegibilidade contra o candidato a deputado estadual Joel Lobo (PEN). A notícia foi impetrada pelo também candidato a deputado estadual Gleuson Mesquita de Lima (PSB), atual vereador do município de Careiro, cidade onde Joel Lobo foi prefeito, entre 2008 e 2012.
O prazo para pedido de impugnação de candidaturas encerra às 19h do próximo domingo e podem ser pedidas pelas coligações, partidos políticos ou pelo Ministério Público.
De acordo com a secretária judiciária do TRE, Trícia Melo, o julgamento dos pedidos de impugnação é geralmente feito rapidamente pelo pleno do tribunal.
“Os candidatos com pedidos de impugnação são notificados para apresentar contestação, no prazo de sete dias. Depois o processo é encaminhado ao relator para ver se há necessidade de fazer instrução. Se for  problema na documentação, o julgamento é mais rápido, porque, geralmente, não ocorre instrução em questão documental”, explicou Trícia.
No caso da notícia de inelegibilidade, o processo é encaminhado ao MPE para analisar  se pede ou não a impugnação do candidato.
Todos os pedidos de impugnação serão julgados pela corte do TRE.
Praciano
Na quinta-feira, o PT foi notificado sobre o pedido de impugnação da candidatura de Francisco Praciano (PT) feita pelo diretório nacional do partido. De acordo com o advogado Marco Aurélio Choy, o partido irá apresentar contestação até este sábado.

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