Josene Araújo
Fotos: Bryan Levy
No último dia do ano, a
Prefeitura de Maués recebeu o Certificado de Regularidade Previdenciária- CRP
que coloca o município na condição de adimplente junto aos órgãos
federais e estaduais. A liberação aconteceu na manhã desta terça-feira (31) e
foi anunciada pelo prefeito pe. Carlos Góes (PT) que considerou ser a maior
conquista do primeiro ano de governo.Dos 61 municípios apenas 11 conseguiu
o certificado.
Com o certificado o
município terá direito de realizar transferências voluntarias de recursos pela
União, celebrar acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como empréstimos,
financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos e entidades da
administração direta e indireta da União. A certidão também dá o direito ao
município receber recursos de empréstimos e financiamentos por instituições
financeiras federais e pagamento dos valores devido pelo regime geral de
previdência social.
“Não podíamos assinar
nada, a Prefeitura deu um calote no estado e na União nos últimos dez anos
desde a gestão dos prefeitos Sidney Leite e Odivaldo Paiva, o Belexo”, informou
o prefeito.
A inadimplência de Maués se
deu por conta de irregularidades no Fundo do Regime Próprio de Previdência de
Maués FUNDO/SISPREV criado em 2002. Todo o dinheiro descontado do contra-cheque
dos servidores públicos ativos da Prefeitura mais a parte patronal(ente/Prefeitura)
não eram repassados aos funcionários. Para a regularização a Prefeitura
alimentou as informações no Site via CADPREV do Ministério da Previdência
social e ainda fez o parcelamento das contribuições devidas dos anos de 2011 e
2012 que foram recolhidas e não repassadas para as contas do Fundo/SISPREV pela
gestão anterior. O município estava sem o certificado desde junho de 2011
quando a Prefeitura foi alvo de auditoria de Brasília.
De acordo com o prefeito há
dez anos que Maués não podia avançar. “Tivemos um ano administrando a
cidade no vermelho, mas contei com a habilidade dos secretários que conseguiram
fazer a economia necessária para que não comprometesse o orçamento. Trabalhamos
com criatividade, seriedade e sabedoria”, comemorou o prefeito.
Ele anunciou para 2014 um
investimento de R$ 200 milhões somados aos que virão através de emendas parlamentares
permitidas através da liberação do CRP. “Vamos firmar convenio para a
construção de barco Hospital, academias ao ar livre, construção de 160 escolas
até 2015, Feira do peixe, patrulha mecanizada, muro de contenção do Bairro
Ramalho Junior, quadras cobertas e tantos outros frutos que vamos colher no
próximo ano”, destacou.
O prefeito encerrou
enfatizando a credibilidade que a administração conquistou junto ao Governo
Federal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente essa matéria.Comentários alheios ao assunto ou que agridam a integridade moral das pessoas, palavrões, desacatos, insinuações, serão descartados.