segunda-feira, 28 de outubro
de 2013
Aldemir Bentes
POLÍTICA
Acompanhe o andamento do
processo contra o deputado Sidney Leite junto ao Tribunal de Contas da União - TCU
Detalhe Pessoa
Dúvidas e sugestões: adsup@tcu.gov.br
Processo
:
|
8654/2010-7
|
|
CPF
:
|
240.678.572-68
|
Nome:
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
|
Detalhe
Órgão
|
MUNICÍPIO
DE MAUÉS/AM (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
(TRANSFERIDOR)
|
Função
|
PREFEITO
|
Julgamento
|
IrDbMt
|
Após LC
64/90
|
|
Origem
de Recursos
|
TCE -
Acordo ou Convênio
|
UF
|
AM
|
Histórico de deliberação
Data
|
Deliberação
|
Número
|
Colegiado/Ministro
|
Ata
|
Data DOU
|
Observação
|
06/12/2011
|
ACÓRDÃO
|
11919/2011
|
2ª
CÂMARA
|
43/2011
|
Embargos
de Declaração conhecidos/negado provimento.
|
|
06/09/2011
|
ACÓRDÃO
|
7472/2011
|
2ª
CÂMARA
|
32/2011
|
Recurso
de Reconsideração conhecido/negado provimento.
|
|
22/03/2011
|
ACÓRDÃO
|
1764/2011
|
2ª
CÂMARA
|
08/2011
|
Contas
julgadas irregulares/débito/multa.
|
Histórico de situação
Data
|
Situação
|
Observação
|
21/06/2012
|
RECURSO
DE REVISÃO ADMITIDO
|
|
29/03/2012
|
RECURSO
INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
|
|
29/02/2012
|
TRANSITADO
EM JULGADO
|
|
07/12/2011
|
PROCESSO
EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
|
|
06/12/2011
|
EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO
|
arts.
32, inciso II, e 34 da Lei nº 8.443/1992
|
07/09/2011
|
PROCESSO
EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
|
|
06/09/2011
|
RECURSO
DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO
|
arts.
32, inciso I, e 33 da Lei nº 8.443/1992
|
04/05/2011
|
RECURSO
INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
|
|
23/03/2011
|
PROCESSO
EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente essa matéria.Comentários alheios ao assunto ou que agridam a integridade moral das pessoas, palavrões, desacatos, insinuações, serão descartados.