terça-feira, 14 de maio de 2013

Contratação de médicos estrangeiros deve ser temporária, defende Braga

 
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O líder do Governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), defendeu nesta terça-feira (14) a contratação de médicos estrangeiros para trabalharem em regiões distantes do Brasil, como o interior da Amazônia, desde que a contratação seja por tempo determinado e em locais definidos. Em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, Braga também defendeu o aumento de vagas para a formação de residentes médicos brasileiros.
“Em pleno século 21, quando o Brasil já discute nanotecnologia, é inimaginável que um cidadão brasileiro, que paga seus impostos, que preserva e conserva um dos maiores patrimônios da nossa nação, que enfrenta inúmeras intempéries na Amazônia, não tenha direito a um médico”,disse o senador em referência ao interior da região.
O senador também disse ser necessário que a contratação seja temporária e que o registro dado ao médico estrangeiro para trabalhar no país tenha lugar definido.
“Por que não estabelecer uma legislação específica, temporária, geograficamente delimitada, onde o registro deste profissional seja específico? Como por exemplo: ‘é válido para o estado do Amazonas, no município de Tabatinga’. Se ele sair de Tabatinga, não é mais válido, vai fazer prática ilegal de medicina”, opinou.
Braga lembrou que quando foi governador do Amazonas, havia dificuldades em contratar recursos humanos para trabalhar em hospitais construídos nos municípios mais distantes do estado. Ele também sugeriu ao ministro da Educação que abra vagas de residências em municípios onde existem campus de uma universidade pública, como é o caso de Tabatinga, que possui campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). A medida poderia resolver, segundo o senador, o problema da falta de vagas para residência médica no país, onde são ofertadas apenas oito mil vagas, disputadas por 15 mil médicos formados anualmente.
“Se nós abríssemos residência médica nessas universidades federais e direcionássemos os nossos médicos para fazer residência lá, com acompanhamento de professores, mestres e doutores, eu não tenho dúvida de que em dois anos o ministro começaria a dar respostas importantíssimas a seres humanos, brasileiros que lamentavelmente hoje não têm acesso à medicina”, destacou o senador.
Na audiência, Mercadante disse que o projeto de contratação de médicos pode ser detalhado pelo Ministério da Saúde, mas é certo que essa contratação deverá seguir alguns critérios, como a obrigatoriedade de o candidato possuir registro no país de origem, aprovação no Sistema de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), contratação temporária para trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS) e apenas para atender em localidades onde não há nenhum médico.
ICMS
Na audiência com o ministro Aloizio Mercadante, Eduardo Braga também falou sobre os investimentos do Polo Industrial de Manaus (PIM) em pesquisa e desenvolvimento, conforme obrigatoriedade prevista em lei que trata do assunto. Em resposta à senadora Ana Amélia (PP/RS), que questionou os investimentos feitos pela indústria amazonense nessa área, o senador disse que as empresas instaladas no PIM destinam 5% do faturamento, em vez dos 4% exigidos por lei.
“Já que o Polo Industrial de Manaus possui benefícios fiscais, nada melhor que cobrar do empresário mais recursos e mais investimentos na área de pesquisa e desenvolvimento. De 2003 a 2012, foram investidos em pesquisa e desenvolvimento pelo PIM R$ 740 milhões, uma média de R$ 70 milhões ao ano”, explicou.


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