domingo, 24 de fevereiro de 2013

O ROMBO NO SAAE DE MAUÉS

Maués, domingo, 24 de fevereiro de 2013
Aldemir Bentes - 00:19


A HERANÇA MALDITA, FRUTO DO DESCASO, DA IRRESPONSABILIDADE,  DA FALTA DE RESPEITO E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MERGULHARAM O SAAE EM UM BURACO DE DÍVIDAS QUE SERÃO NECESSÁRIOS 28 ANOS PARA OCORRER O SEU SANEAMENTO FINANCEIRO, ENGESSANDO A AUTARQUIA PARA REALIZAR NOVOS INVESTIMENTOS, PROMOVER A SUA MODERNIDADE, MELHORAR SALÁRIOS DE SEUS FUNCIONÁRIOS E PROMOVER A SUA EXPANSÃO.

MAUÉS - O Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE – autarquia responsável pelo fornecimento de água no município de Maués, é um órgão municipalizado, com recursos e administração própria, na qual, somente o administrador é indicado pelo prefeito municipal.

Por muitos anos, desde a sua fundação e atuação em nosso município, o SAAE era administrado pela Fundação SESP, órgão do Governo Federal, subordinado ao Ministério da Saúde, exemplo de gestão pública, sendo municipalizado posteriormente.

Nos últimos 12 anos, já municipalizado, a autarquia foi administrada sem a transparência necessária e sem a fiscalização por parte do legislativo municipal (vereadores) e executivo (Prefeitura de Maués) ou se foi, a população não tomou conhecimento dos resultados desses relatórios de avaliação financeiro-administrativo da autarquia.



Sem a fiscalização nas prestações de contas, ao longo dos últimos 12 anos, a autarquia acumulou sucessivos prejuízos que vão da falta de recebimento de contas pelo fornecimento de água a questões trabalhistas, resultado de “perseguição política” a funcionários que foram demitidos, entraram na justiça trabalhista e venceram a causa, obrigando a autarquia, a pagar altas indenizações aos funcionários demitidos, obrigando a reintegração dos mesmos.

As perseguições aos funcionários se iniciaram na administração do ex-prefeito e hoje deputado, Sidney Leite, sendo estendida até parte da administração de seu sucessor, Odivaldo Miguel. Durante o andamento do processo, o SAAE gastou recursos com advogados para que os funcionários demitidos, não fossem readmitidos e seus direitos, negados.

Dessa briga judicial, resultou no pagamento de R$ 191.923,20 (cento e noventa e um mil, novecentos e vinte e três reais e vinte centavos) por parte do SAAE a um dos funcionários readmitidos, sentença imposta pela Justiça Trabalhista e que está sendo paga mensalmente em 60 (sessenta) prestações de R$ 3.198,72.

Esses recursos, fruto da “perseguição política”, poderiam está sendo usados pela autarquia em outros setores, vitais para a melhoria dos serviços prestados a população do município de Maués.

A Prefeitura de Maués devia ao SAAE, R$ 191.071,59 (cento e noventa e um mil, setenta e um reais e cinquenta e nove centavos) oriundos do não pagamento pelo fornecimento de água aos órgãos públicos e alguns prédios contratados pela administração municipal.

Muitas dessas dívidas já prescreveram e a soma final resultou no valor de R$ 154.865,04 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos)  que serão liquidados parceladamente em 36 (trinta e seis) vezes de R$ 3.011,26 (três mil, onze reais,  vinte e seis centavos).

O débito com a Eletrobrás Amazonas Energia, chegou a R$ 1.017.000,00 (hum milhão e dezessete mil reais) negociados, ainda na gestão do ex-diretor Rosalvo Soares, cujos pagamentos, se iniciaram na gestão atual do Diretor Edmilson Rocha, indicado pelo prefeito Padre Carlos Góes.

O ex-diretor, Rosalvo Soares, indicado pelo ex-prefeito Miguel Belexo, fez 03 (três) parcelamentos, um de 47 meses, outro de 60 meses e um de 180 meses, significa dizer que essa dívida só será paga após quatro administrações, ou seja, em 15 (quinze) anos (2028).

Além desses débitos, o Diretor Edmilson Rocha, relata que o SAAE deve obrigações sociais. Ao FGTS são R$ 9.502,00 (nove mil, quinhentos e dois reais), ao INSS, R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)

Fora esses desmandos, o salário dos funcionários não são reajustados há mais de 12 anos, o prédio da autarquia teve a luz suspensa por falta de pagamento, cuja negociação para o seu restabelecimento, envolveu o prefeito padre Carlos Góes com a diretoria da Eletrobrás, haja vista o seu bom relacionamento e respeito que desfruta junto a empresa concessionária de energia pesou muito.

Outro problema enfrentado pela atual administração é a inadimplência de consumidores que chegou ao total de R$ 1.022.000,00 (hum milhão e vinte e dois mil reais), cujos valores, a autarquia está buscando efetuar o recebimento através de negociação dessas dívidas, parcelando em até 05 vezes e entrada de 30%, informou o diretor.

Se não bastassem os problemas financeiros, o índice de desvio de água, os conhecidos “gatos” alcançam o índice de cerca de 7% (sete por cento), prejudicando o fornecimento e aumentando a dívida da autarquia.

O diretor Edmilson, informou que uma equipe de fiscalização já iniciou o serviço junto as unidades consumidoras de água para detectar possíveis desvios e cobrar o volume desviado.

Segundo Edmilson Rocha, até um empresário local mantinha desvio de água em seu empreendimento, o que é inaceitável do ponto de vista ético e moral, sendo a sua atitude, um péssimo exemplo.

No momento, as melhorias visuais no prédio do SAAE já foram iniciadas, relata o Diretor, a pintura do prédio administrativo já foi concluída, a pintura do muro está em andamento e a limpeza e recolhimento do lixo no terreno já foram efetuados.

O abandono era tanto que por todo o prédio, o cupim proliferou e mesmo com a nova pintura, os insetos ainda continuam a atacar, sendo necessária uma dedetização no local e providências para afastar também, os morcegos que fixaram morada no forro do prédio.

Por determinação do prefeito Padre Carlos Góes, um relatório detalhado está sendo preparado e servirá para que a autarquia busque cobrar, através do setor jurídico municipal, a responsabilidade dos autores e responsáveis, pelo caos no qual a autarquia foi encontrada, concluiu o diretor.

O ROMBO DO SAAE EM NÚMEROS

DÉBITOS A PAGAR R$
RECEITAS A RECEBER R$
 
Luz
1.017.000,00
Prefeitura
154.865,04
Acordo-Direito Trabalhista
   191.923,20
Consumidores
1.022.000,00
INSS
   130.000,00  
 
FGTS
        9.502,00

Fonte: SAAE de Maués

 

Um comentário:

  1. E o que está faltando para bloquear os bens do ex-diretor? e o Trajano? e a Aldiza? e o Filho?.................

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