segunda-feira, 13 de agosto de 2012

PROMOTOR APONTA IRREGULARIDADES NO MUNICÍPIO DE MAUÉS

Matéria do Jornal Diário do Amazonas - de sábado, 11 de agosto de 2012 - Política - Página 07.

Contrato para asfaltar ruas consumiu R$ 8,5 milhões
Compra de combustível da mesma empresa em 2011 - R$ 100 milhões.
Oscar Nascimento não soube responder o motivo da paralisação das obras do Porto

Texto Dhyene Brissow
Foto Sandro Pereira 27/10/2011

MANAUS

O Chefe do Centro de Apoio e Combate ao Crime Organizado (CAO-Crimo) do ministério Público Estadual (MP-AM), promotor Fábio Monteiro, identificou irregularidades em contratos firmados com a Prefeitura de Maués e em obras  com recursos do Estado. Entre elas um contrato de R$ 8,5 milhões pagos a Construtora Socorro Carvalho (SC Transportes e Construções) para serviços de pavimentação em 112 ruas. O contrato é de 2009 e até agora o serviço não foi realizado. "Andamos na maior parte das ruas e eu posso dizer que não vimos nenhuma rua 100%. Quase todas esburacadas. Algumas estão no barro mesmo", disse Monteiro. O promotor pretende convocar a empresa para prestar esclarecimentos.

PAGAMENTO
R$ 8,5 mi
foram pagos para a
pavimentação de 112 ruas
do município, em 2009. O CAO-Crimo
encontrou as ruas esburacadas

Monteiro investiga, ainda, fraude na compra de combustível pela prefeitura. Segundo ele, apenas uma empresa ganhou todas as licitações em 2011, e o valor total dos contratos chegou a R$ 100 milhões só no ano passado.
Os membros da Comissão de Licitação do município admitiram que o processo licitatório não é realizado "como deveria" e parte vem "pronta para a comissão assinar", segundo o promotor.
Outras irregularidades encontradas pelo promotor em Maués são as obras do porto e da orla da sede, paradas há cinco anos. O porto, orçado em R$ 6 milhões, começou a ser construído em 2006. Segundo Monteiro, o secretário de obras do município, *Oscar Nascimento, não soube explicar o motivo de o serviço não ter sido concluído. Foram solicitados dados da secretaria para dar continuidade às investigações.
Monteiro investiga também irregularidades na compra de merenda escolar, como sobrepreço de produto. "Eles gastam R$ 14 mil com compra de rapadura, ao mês", afirmou.
O DIÁRIO tentou contato com o prefeito do município Odivaldo Miguel Paiva (PSD), mas não obteve sucesso. Irregularidades em outros contratos da prefeitura e no programa Bolsa Família também estão na mira do CAO-Crimo.
* Oscar Nascimento é secretário de Obras afastado para concorrer a uma vaga de vereador.

2 comentários:

  1. boa tarde Aldemir (e demais leitores do blog)!
    Para ajudar a compreender os numeros, vou mostrar alguns calculos: a nossa fatura mensal para prefeitura, que ocorre somente nos meses letivos, é de 14.000,00 (quatorze mil reais) sendo 7 mil de raparuda e 7 mil de caldo de cana. Isso representa 1 rapadurinha de 18g e 1 copo (200 ml) de caldo de cana por semana por aluno da rede municipal (cerca de 14 mil alunos). O preço da rapadurinha, embalada uma por uma em pacotinhos individuais (para atender às exigencias higienicas) é de 7.000 reais por tonelada, isto é, 7 reais o Kg. Cada Kg significa cerca de 55 rapadurinhas, com um preço unitário então de 12,7 centavos de real. Isso não nos parece superfaturamento, todavia, estamos à disposição para quem tiver interesse a fazer-nos uma visita para conhecer o nosso trabalho e os 08 funcionários formalizados, todos com carteira assinada e direitos trabalhistas (realidade não comun no interior do amazonas).
    cordialmente,
    Fatima Scherer

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  2. Ao ler a matéria não entendi o motivo da inclusão do comentário relativo a compra da merenda escolar (rapadura), dentre contratos milionaários que de fato não fazem sentido. Acredito que deveriamos ressaltar a importância da compra da merenda escolar produzida no próprio município, pois além de gerar empregos e divisas ao município, é um exemplo de consumo sustentável (desprendem muito menos energia na cadeira produção - consumo). Com o comentário anterior de Luca Says fica mais claro ainda que a citação na matéria foi no mínimo infeliz.

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