Belexo e Sidônio perdem recursos na esfera federal

 Matéria do Jornal Amazonas Em Tempo

MANAUS, QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2012 

A7 Política 

Prefeito de Maués e ex-prefeito de Tefé não conseguiram reverter decisão contrária do TRE, no Tribunal Superior Eleitoral 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento aos recursos eleitorais ingressados pelo ex-prefeito de Tefé, Sidônio Trindade (PHS), e pelo prefeito de Maués, Odivaldo Miguel Paiva (PSD), o “Belexo”, que recorriam da desaprovação das prestações de contas da campanha eleitoral de 2008 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). 

O ex-prefeito de Tefé, Sidônio Trindade, teve as contas reprovadas por ter omitido R$ 4 mil em gastos com assessoria jurídica, ter apresentado contradições entre as notas fiscais e os recibos emitidos pela empresa contratada e a documentação fiscal apresentada, além de ausência de especificação no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa contratada como atividade econômica principal e secundária à prestação de assessoria jurídica. A defesa do ex-prefeito argumentou que a omissão nos gastos foi um lapso do responsável pela apresentação das contas e que os valores não são significativos no montante gasto durante o período eleitoral. O relator do recurso especial no TSE, ministro Dias Toffoli, não acatou o argumento e esclareceu que as falhas apontadas pelo TRE-AM comprometem a regularidade das contas. Sidônio Trindade foi eleito em 2008, mas teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral do Amazonas por estar exercendo o quarto mandato consecutivo. Ele foi prefeito de Alvarães nas gestões de 1996 a 2000 e de 2000 a 2004, mas se afastou do cargo no final de 2004, transferiu seu domicílio eleitoral para Tefé e disputou as eleições naquele município, sendo eleito prefeito em 2004 e reeleito em 2008. 

Caixa dois 

O ministro Dias Toffoli também indeferiu o recurso ingressado pelo prefeito de Maués, o “Belexo”, por omissão nos gastos com a campanha eleitoral de 2008. De acordo com a prestação de contas apresentada e reprovada pelo TRE-AM, Belexo não teve despesas nem arrecadação provenientes do comitê financeiro durante todo o período eleitoral. Na defesa encaminhada à corte regional, o prefeito argumentou que a desaprovação das contas foi baseada em mera presunção dos fatos, uma vez que não houve omissão e os gastos foram declarados na prestação de contas do comitê financeiro. O ministro julgou o recurso intempestivo e argumentou que “a arrecadação de recursos, a realização de despesas sem a emissão de recibos eleitorais e a ausência de abertura de conta bancária específica são irregularidades graves que acarretam na desaprovação das contas”. 

CAMILA CARVALHO Equipe EM TEMPO 

FRUSTRAÇÃO 

Tanto Sidônio Trindade quanto Miguel Belexo tentavam reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre prestação de suas contas das eleições de 2008 Sidônio Trindade era prefeito de Tefé e perdeu o cargo. Belexo, de Maués, teve contas reprovadas FOTOS: ARQUIVO EM TEMPO/MICHEL MELLO A07 -