sábado, 9 de julho de 2011

Servidora da Seinf atua em empresa do filho do ex-ministro dos Transportes




Matéria do Jornal A Crítica de Manaus de 09/07/2011.
Empresa que recebeu R$ 61 milhões para obras viárias no interior do AM é investigada pelo Ministério Público Federal

Manaus , 09 de Julho de 2011

A foto (de 08/07/2011) mostra a Rua dos Cuiabanos que segundo a empresa Socorro Carvalho, foi asfaltada - Foto Aldemir Bentes.

Aristide Furtado
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Concima denuncia que ações de infraestrutura para Maués não foram feitas (Divulgação - Concima)

Acusada no processo sobre obras fantasmas do Alto Solimões, a ex-chefe de fiscalização da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf), Tyssia Regia de Oliveira, presta serviço para a empresa Socorro Carvalho. A construtora está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por participar de um suposto esquema de enriquecimento ilícito de Gustavo Pereira, filho do ex-ministro dos Transportes, o senador Alfredo Nascimento (PR).

Entre 2009 e 2010, a firma recebeu R$ 61 milhões do Governo do Amazonas para obras viárias no interior do Estado. Um dos projetos, no valor de R$ 8,5 milhões, diz respeito a contrato celebrado entre a Seinf e a Socorro Carvalho, em setembro de 2009, para serviços de infraestrutura de 112 ruas da sede de Maués (a 267 Km de Manaus). Por meio do Conselho de Cidadãos de Maués (Concima), A CRÍTICA levantou que várias ruas incluídas no projeto não receberam qualquer benefício nos últimos três anos.

Segundo dados do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Amazonas (Crea-AM), Tyssia de Oliveira faz parte do quadro técnico da Socorro Carvalho desde o dia 19 de outubro de 2010. No setor de pessoal da Seinf, a informação é de que a engenheira entrou em licença para tratamento de interesse particular há cerca de dois anos. No início de 2008, ela chefiava o setor da secretaria que atestou como prontas obras que não haviam sido realizadas em municípios do Alto Solimões para justificar o pagamento de quase R$ 18 milhões à construtora Pampulha.

Do Governo do Estado, por meio da Seinf, a empresa Socorro Carvalho ganhou um pacote de obras no valor de R$ R$ 79,9 milhões. Desse total, R$ 61,1 milhões já foram quitados. Em 2009, a empresa recebeu R$ 24 milhões e, em 2009, mais

R$ 37,1 milhões. Todos os contratos foram celebrados de setembro de 2009 a fevereiro de 2010. Este ano ainda resta um saldo de R$ 13,8 milhões que já foi empenhado (primeira fase do processo de pagamento) e aguarda quitação.

Além de Maués, a lista de contratos inclui obras no sistema viário (recuperação de ruas, drenagem, pavimentação) em Lábrea (a 703 Km de Manaus), São Paulo de Olivença (a 988 Km), Humaitá (a 600 Km), Parintins (a 325 Km) e recuperação de orlas fluviais em Eirunepé (a 1.245 Km da capital), Santo Antônio do Içá (a 888 Km), São Paulo de Olivença e Humaitá. O contrato de maior valor foi destinado a serviços de infraestrutura das ruas da sede do município de Humaitá. Foram R$ 26 milhões. Firmado em setembro de 2009, o contrato tem vigência até junho de 2011. Do total, restam serem pagos apenas R$ 2 milhões.

‘Sem relação com o ex-ministro’

O empresário Claudomiro Carvalho, sócio da empresa Socorro Carvalho, afirmou ontem que o contrato para as obras em Maués foi concluído em outubro do ano passado. Ele explicou que as obras, divididas em tapa-buracos, recapeamento e pavimentação, foram todas realizadas.

Sobre a investigação realizada pelo MPF, Claudomiro explicou que a empresa recebe recursos do Fundo da Marinha Mercante, desde 1997, porque transporta combustível no Amazonas. “Não tenho nenhuma relação comercial com o ministro”, disse o empresário.

Claudomiro informou que a engenheira Tyssia de Oliveira trabalha na Socorro Carvalho desde maio ou junho do ano passado. “Ela é a técnica que responde pelas questões técnicas das obras”, declarou.

O outro sócio da empresa é o irmão de Claudomiro, Marcílio Carvalho, marido de Auxiliadora Carvalho. Quando Alfredo foi prefeito de Manaus, Auxiliadora chefiou a Urbam. Depois foi nomeada para o comando do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) no Amazonas.

BNDES repassou R$ 34, 6 mi

Recurso foi destinado à Socorro Carvalho para realização de obras de infraestrutura no interior. Dois contratos, no valor total de R$ 34,6 milhões, que foram abocanhados pela empresa Socorro Carvalho para obras de infraestura viária no interior do Estado foram pagas com verbas do Governo Federal por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), segundo dados do Portal Transparência do Governo do Amazonas.

O primeiro no valor global de R$ 26 milhões refere-se ao pacote para recuperação das ruas da sede de Humaitá. Segundo nota de empenho 643, da Seinf, datada de 30 de abril de 2010, a fonte de financiamento foi o BNDES. O projeto foi licitado na concorrência pública 080/2009, homologada no Diário Oficial do Estado do dia 18 de agosto daquele ano. Os R$ 8,5 milhões destinados à pavimentação das ruas da sede Maués, também tiveram como origem o BNDES. A informação consta do empenho 350 da Seinf, com data de 03 de janeiro de 2011.

A Socorro Carvalho está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) porque recebeu R$ 7,2 milhões do Ministério dos Transportes por meio do fundo da Marinha Mercante. E comprou um apartamento da Forma Construções, empresa de Gustavo Pereira, filho do ex-ministro Alfredo Nascimento, por R$ 450 milhões. A Forma aumentou o capital em 86.500% em dois anos.

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