Matéria deste domingo, 19/06/2011 do Jornal Amazonas em Tempo de Manaus.
Dom, 19 de Junho de 2011 15:06
Da Redação . .
Além de inelegíveis os ex-prefeitos foram condenados pelo TCU a devolver R$ 3,4 milhões –
Um total de 23 ex-prefeitos amazonenses e possíveis candidatos nas próximas eleições estarão inelegíveis, conforme a ‘Lei da Ficha Limpa’, a qual começa a valer em 2012.
Todos tiveram a prestação de contas julgadas irregulares, este ano, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de condenados a devolver R$ 3,4 milhões, aproximadamente, por irregularidades em convênio federais.
Dos gestores ‘enrolados’, nove já figuravam na lista de inelegíveis encaminhada pelo TCU ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu adiar para 2012 a execução Lei Complementar n° 135/2010, que barra os ‘fichas sujas’.
A maioria dos ex-gestores já recorreu da decisão e, agora, aguarda parecer do TCU. Caso as justificativas não sejam aceitas, eles entrarão no rol dos barrados.
No topo da lista está o ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Amilton Gadelha (PT), condenado duas vezes pelo TCU a devolver, ao todo, R$ 881,8 mil. A primeira irregularidade identificada pelo Tribunal foi no convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 1999.O segundo, no mesmo ano, foi o ‘contrato’ firmado com o Ministério de Assistência Social. Pelas duas condenações, o petista terá de pagar multa de R$ 15 mil.
O deputado estadual Sidney Leite (DEM) também figura na lista dos ‘enrolados’ no TCU. Ele teve a prestação de contas da época em que foi prefeito de Maués — exercício de 2003 — julgadas irregulares por não ter comprovado a aquisição de equipamentos após convênio com governo federal.
Entre os demais gestores condenados em 2011 pela corte federal estão os ex-prefeitos de Fonte Boa, Sebastião Lisboa (PCdoB), de Tabatinga, Raimundo Nonato (PTB), de Japurá, Raimundo Matias (DEM), e de Maraã, Gefferson Almeida (PTB).
Além das irregularidades nos convênios com a Funasa, as demais irregularidade encontradas pelo TCU são em recursos repassados pelo Ministério Educação (MEC) para os Fundos Nacionais de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Colaborou Camila Carvalho
Todos tiveram a prestação de contas julgadas irregulares, este ano, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de condenados a devolver R$ 3,4 milhões, aproximadamente, por irregularidades em convênio federais.
Dos gestores ‘enrolados’, nove já figuravam na lista de inelegíveis encaminhada pelo TCU ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu adiar para 2012 a execução Lei Complementar n° 135/2010, que barra os ‘fichas sujas’.
A maioria dos ex-gestores já recorreu da decisão e, agora, aguarda parecer do TCU. Caso as justificativas não sejam aceitas, eles entrarão no rol dos barrados.
No topo da lista está o ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Amilton Gadelha (PT), condenado duas vezes pelo TCU a devolver, ao todo, R$ 881,8 mil. A primeira irregularidade identificada pelo Tribunal foi no convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 1999.O segundo, no mesmo ano, foi o ‘contrato’ firmado com o Ministério de Assistência Social. Pelas duas condenações, o petista terá de pagar multa de R$ 15 mil.
O deputado estadual Sidney Leite (DEM) também figura na lista dos ‘enrolados’ no TCU. Ele teve a prestação de contas da época em que foi prefeito de Maués — exercício de 2003 — julgadas irregulares por não ter comprovado a aquisição de equipamentos após convênio com governo federal.
Entre os demais gestores condenados em 2011 pela corte federal estão os ex-prefeitos de Fonte Boa, Sebastião Lisboa (PCdoB), de Tabatinga, Raimundo Nonato (PTB), de Japurá, Raimundo Matias (DEM), e de Maraã, Gefferson Almeida (PTB).
Além das irregularidades nos convênios com a Funasa, as demais irregularidade encontradas pelo TCU são em recursos repassados pelo Ministério Educação (MEC) para os Fundos Nacionais de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Colaborou Camila Carvalho
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